Exemplo de gestão: prefeito reduziu o próprio salário para combater crise em cidade do MT

- 18:20
Além do prefeito da cidade do interior do Mato Grosso, mais funcionários do primeiro escalão foram afetados.Exemplo que DEVERIA ser seguido aqui em Espírito Santo do Pinhal, onde atualmente uma cidade com cerca de 43 mil habitantes mantem um  salário ABSURDO de R$ 18.797,85 por mês ao Prefeito.

A época é de crise e a população brasileira está descrente de seus governantes, mas talvez isso não se aplique a Nossa Senhora do Livramento, pequena cidade do Mato Grosso com pouco mais de 12 mil habitantes a 32km de Cuiabá. Ciente da fragilidade das contas do município, o prefeito Silmar de Souza (PSDB) decretou a redução de seu próprio salário em 25%.


Agora receberá R$ 10.500, o que constitui um corte de quase R$ 4 mil, uma vez que seus vencimentos anteriores representavam R$ 14 mil no orçamento da cidade.A medida também se aplica a outros funcionários do 1º escalão de seu governo, como o vice Joemi de Almeida, que passará a ganhar R$ 5.250. Servidores comissionados terão salário de R$ 4 mil.

"Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária. Os servidores estão lidando com tranquilidade, tudo foi conversado com antecedência junto ao secretário de finanças.É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende", disse o prefeito em contato com o UOL.

Silmar não fez juízo de valor de outras gestões municipais, mas deixou um breve comentário sobre a postura adotada em outros gabinetes. "Não dá para eu aconselhar outras cidades, não acho que seria justo ou teria sentido mesmo em tempos de crise. O que não acho correto, em alguns casos, é quando o prefeito precisa cortar e começa por baixo, pelos funcionários. Acho que se é para tomar essa medida, tem que começar de cima. Não só para dar o exemplo, mas até por logística: se precisar cortar mais depois, pelo menos você sabe que já tirou dos cargos mais altos, aí é só descer", explicou.

Inicialmente, a intenção é de apenas melhorar as contas durante o mês de maio. Para que a situação evolua a longo prazo, Silmar de Souza aguarda melhores repasses do governo federal e do estado. "Mas entendo que é complicado porque esse momento difícil também atinge todas essas outras gestões", comentou, sem rejeitar a possibilidade de tomar medidas mais drásticas se necessário.

Entenda o problema na cidade
O primeiro quadrimestre do município apresentou quedas constantes na arrecadação - a análise se dá com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. os gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja distribuída em 6% para o Poder Legislativo e 54% para o Poder Executivo. A prefeitura de Nossa Senhora do Livramento já trabalhava com 61%, sete pontos percentuais acima do recomendado.

O expediente dos órgãos municipais foi modificado: se antes os funcionários trabalhavam das 07h às 16h, agora deixarão suas funções às 15h.A concessão de horas extras está proibida para todos os servidores, incluindo professores da rede pública municipal, a não ser em casos excepcionais autorizados por Silmar de Souza.

Além disso, os secretários do município devem apresentar uma lista de cargos comissionados que estejam sujeitos a exoneração; 30% desses funcionários devem ser dispensados. A criação de novos cargos está temporariamente suspensa.

"Também fica vedado, até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação e saúde", diz o decreto nº 047/2017.

Fonte: UOL Notícias

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