R$ 18 mil: Prefeito de Pinhal recebe salário equivalente a Prefeito do Rio de Janeiro(RJ)

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De acordo com a pesquisa, os salários dos prefeitos das capitais brasileira variam até 157%. Em Espírito Santo do Pinhal, uma cidade com apenas 41.907 habitantes ( Censo 2010 ) atualmente paga ao prefeito a quantia de R$ 18.797,85 ao mês ( fonte: Portal da Transparência de Pinhal ). Valor semelhante pago atualmente ao prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que recebe R$ 18.983,96 ao mês ( fonte: Transparência Carioca - Prefeitura do Rio )

Assim como no caso dos governadores, o salário dos prefeitos brasileiros pode variar muito. Isto porque a Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. Assim, cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um valor acima do teto estabelecido pela Constituição, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Veja o que diz a Constituição:
“a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos […] não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]” (CF, art. 37 XI)

Ou seja, se o salário de um ministro do Supremo hoje é R$ 33.763,00, esse é o máximo que qualquer prefeito no Brasil pode ganhar. Além disso, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também cresce proporcionalmente.

Outra determinação, estipulada no artigo 39 da Constituição, proíbe os prefeitos de receberem qualquer outra verba além do próprio salário, como adicionais e gratificações. Assim como outros detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, os prefeitos serão remunerados exclusivamente por um subsídio fixado, que deve ser revisto a cada ano, sempre na mesma data.

Como o subsídio dos prefeitos varia de acordo com cada local, a melhor forma de saber quanto ganha o seu prefeito é através do portal de transparência do seu município. Mas para se ter uma ideia da média salarial dos prefeitos brasileiros, o Portal de Pinhal conferiu as páginas de transparência das principais capitais brasileiras e mostra a seguir quanto ganham alguns dos prefeitos no país. Confira e compare os salário de prefeitos de grandes capitais brasileiras com o atual salário do Prefeito de Pinhal: 

O SALÁRIO DOS PREFEITOS NAS PRINCIPAIS CAPITAIS BRASILEIRAS
Listamos a seguir quanto recebem alguns dos nossos Chefes do Executivo municipal. Os valores mencionados representam o salário bruto dos prefeitos.

1) São Paulo (SP): o prefeito da cidade de São Paulo, João Dória Júnior, recebe mensalmente R$ 24.165,87. 

2) Rio de Janeiro (RJ): o prefeito Marcelo Crivella recebe R$ 18.983,96 ao mês.

3) Belo Horizonte (MG): o prefeito Alexandre Kalil recebe todo mês um subsídio de R$ 31.061,47.

4) Curitiba (PR): o prefeito Rafael Greca recebe R$ 26.723,13 mensais. 

5) Florianópolis (SC): Gean Loureiro, prefeito da capital catarinense, recebe em cada mês R$ 25.609,42. 

6) Porto Alegre (RS): enquanto o prefeito Nelson Marchezan Junior recebe R$ 19,477,40 por mês.

7) Boa Vista (RR): a prefeita Teresa Surita recebe R$ 18 mil mensais.

Dá pra perceber que os subsídios dos prefeitos variam bastante, mas são relativamente altos quando comparados com o salário da maioria da população brasileira. 

Pesquisa: www.politize.com.br
Fonte: PORTAL DA TRANSPARENCIA  DE PINHAL

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