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Segundo a resolução do Conselho Nacional do Trânsito, medida começa a valer em junho. A partir de junho, todo motorista que for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá de se submeter a um “curso de aperfeiçoamento” e a uma prova teórica para seguir dirigindo. A mudança consta de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) publicada neste mês.

O curso de aperfeiçoamento terá 10 horas/aula de duração e poderá ser feito de maneira presencial ou a distância. Depois de concluir os estudos, o motorista terá de fazer um novo teste teórico, respondendo a 30 questões. Será aprovado o candidato à renovação que acertar 21 questões.

Segundo a resolução, “O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”.

A nova legislação é ampla e aborda toda a regulamentação para formar novos condutores no Brasil. Há mudanças em diversas outras fases do processo de habilitação para o trânsito. Confira algumas delas abaixo:

Outras mudanças

– Na primeira habilitação, a nova resolução divide o custo teórico em dois módulos: um geral e outro especializado para o tipo de veículo pretendido
– A carga horária do curso segue sendo de 45 horas/aula. Porém, quem quiser fazer habilitação para duas categorias (carro e moto, por exemplo) terá de fazer os cursos específicos para as duas categorias
– Quem reprovar na prova de direção precisará cursar mais quatro horas de aulas práticas antes de fazer o teste outra vez
– O processo de aprovação de candidatos a conduzir motocicletas passa a ter duas fases (e dois testes). Um em circuito fechado e outro na rua
– O prazo máximo para concluir o processo de habilitação foi estendido de 12 para 24 meses