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90% defendem redução do número de cargos de confiança na Prefeitura de Pinhal
Uma enquete realizada esta semana com 199 pessoas, revelou que 90% são favoráveis a redução do número de cargos de confiança na Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal.

Atualmente a administração pública no Brasil é considerada bastante ineficaz devido ao grande número de indivíduos que ocupam cargos de comissão. Enquanto a maioria dos funcionários públicos são selecionados e contratados com base nos princípios de meritocracia e profissionalismo, através de concursos públicos muito disputados, uma percentagem significativa de empregos públicos em todos os níveis de governo – os chamados “cargos de confiança” – podem ser politicamente nomeados.

Na verdade, a lei não exige qualquer qualificação profissional para preencher estas posições e em muitos casos eles são usados em troca de apoio político ou preenchidos com base no clientelismo e patronato. De acordo com especialistas, quanto maior o número de cargos de confiança, pior é a qualidade dos serviços públicos entregues (Instituto Millenium. 2013).

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, hoje o município emprega 107 pessoas em cargos de confiança. Quantidade muito elevada se comparada ao município de Bauru(SP), que possui 375 mil habitantes e apenas 135 cargos de confiança.

90% defendem redução do número de cargos de confiança na Prefeitura de Pinhal
A enquete realizada no Facebook do Portal de Pinhal, revelou que 90% dos participantes são favoráveis a redução do número de cargos de confiança na Prefeitura Municipal de Pinhal

Além da redução desses cargos, principalmente as nomeações puramente políticas sem formação técnica, capacitação, é necessário que o prefeito elabore um plano de carreira que valorize os servidores.

As organizações não governamentais de combate à corrupção têm advogado pela redução do número de cargos de confiança e um maior controle na nomeação de indivíduos externos ao serviço público. Isto poderia ser conseguido, por exemplo, através do estabelecimento de critérios mais objetivos durante o processo de seleção, tais como exigências de conhecimentos técnicos e qualificação profissional (Congresso em Foco 2006; Instituto Millenium 2013).

Resta agora cobrar do poder público, mudança nas leis, para reduzir o máximo possível o número de cargos de confiança na administração municipal, reduzindo assim, os gastos públicos desnecessários.