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TCE divulgará dados inéditos sobre reprovações de contas das Prefeituras na região
SÃO PAULO – Com uma população estimada em 150.713.000 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e um orçamento aproximado de R$ 485 milhões, as contas municipais da região de Mogi Guaçu apresentaram, nos últimos três anos, uma tendência pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Em 2014, 22 Prefeituras tiveram as prestações de contas aprovadas e 5 foram reprovadas. Dois anos depois, em 2016, apenas 16 cidades receberam o beneplácito da Corte, ao passo que o julgamento pela reprovação saltou para 11 administrações.

O levantamento é resultado de um estudo comparativo inédito feito pela Corte de Contas paulista entre 27 municípios da região de Mogi Guaçu (Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Caconde, Cosmópolis, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Itobi, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Santo Antonio de Posse, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul)

Os dados completos, bem como a exposição dos principais motivos que ensejaram a emissão dos pareceres desfavoráveis por parte do Tribunal, serão apresentados na quinta-feira (28/3), em Mogi Guaçu, durante a primeira reunião do ‘Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2019’, que é promovido, anualmente, pelo TCESP.

Com o encontro, o Tribunal de Contas tem o objetivo de orientar gestores públicos e lideranças regionais sobre boas práticas administrativas no sentido de promover melhorias nas gestões municipais. Durante a reunião, serão abordados temas relativos à aplicação de recursos, transparência, controle interno, acesso à informação, entre outros.

Ao longo do ano de 2019, serão realizados 20 (vinte) encontros abrangendo o interior e o litoral do Estado de São Paulo. A íntegra do calendário – com locais, datas e municípios que estarão representados – pode ser consultada por meio do link https://www4.tce.sp.gov.br/ciclo/eventos.

Serviço
23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Dia: 28/03/2019 – Quinta-feira – 10h00
Local: Cerâmica Clube
Endereço: Rua Luiz Martini, 200 – Centro
Mais informações: ur19@tce.sp.gov.br