-- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE --

Depósito de R$ 377 milhões, realizado nesta terça-feira, 3/9, reforça caixa dos municípios paulistas

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3) R$ 377,14 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 2,12 bilhões nos repasses anteriores, realizados em 6/8, 13/8, 20/8 e 27/8, relativos à arrecadação dos períodos de 29/7 a 2/8, 5/8 a 9/8, 12/8 a 16/8 e 19/8 a 23/8, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor total distribuído às prefeituras em agosto fecha em R$ 2,49 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 18,91 bilhões aos municípios paulistas.