STF: Dias Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT em 2020

STF: Dias Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT em 2020
Para ministro, medida foi para esvaziar decisão do STF que suspendera o fim do seguro obrigatório

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduzia os valores no seguro obrigatório DPVAT a partir de 1ª de janeiro.

Pela resolução, que agora foi suspensa, o preço do seguro seria de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a este ano.

O ministro entendeu, em decisão limitar ( provisória ), que a resolução que reduzia os valores, publciada na última sexta (27), foi um sbterfúgio da administração federal para esvaziar decisão anterior do STF, do dia 19, que suspendera uma Medida Provisória do presidente Jair Messias Bolsonaro que extinguia o DPVAT.

A decisão de Toffolide suspender a redução dos valores do seguro ainda será submetida à analise do plenário do STF. O relator da reclamação feira pela seguradora Líder é o ministro Alexandre de Moraes. Toffoli concedeu a liminar por estar de plantão durante o recesso do Judiciário.

Informações da Folha de São Paulo