Espírito Santo do Pinhal decreta situação de emergência em função do coronavírus

Espírito Santo do Pinhal decreta situação de emergência em função do coronavírus
Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, obras, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus

Em consonância com o agravamento da situação no País, em decorrência das medidas contra o avanço do novo coronavírus, está decretando situação de emergência no município a partir desta quinta-feira, 19 de março.

Segundo o decreto publicado na tarde desta quinta-feira (19), "fica dispensada a licitação, em função da emergencialidade, e também a compra direta com possibilidade de pagamento por indenização, nos termos da Lei 8.666/93, para aquisição de bens, obras, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública".

Não há até o momento nenhum registro de coronavírus em Pinhal, mas os órgãos de saúde do Estado e União acreditam que o registro de confirmações é questão de tempo, já que o novo vírus, causador da Covid-19, já está circulando pelo País.

Essas e outras medidas seguem em constante avaliação do Gabinete e podem ter alterações ao longo do dia, conforme a evolução da pandemia e das diretrizes do Ministério da Saúde.

Confira o Decreto publicado hoje em Diário Oficial. Clique aqui

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